CURSO DE EXTENSÃO
INÍCIO
10 de agosto de 2022
Inscrições até 10/08/2022
DURAÇÃO
3 meses
DIAS E HORÁRIOS
Quartas-feiras, das 19h às 22h
1. O CURSO
Sobre as aulas
O curso está organizado na plataforma Blackboard, com uma carga horária total de 40 horas, divididas em 13 aulas semanais com a duração de 3 horas. As aulas ocorrerão no formato virtual pela plataforma Google Meet.
Para quem o curso é indicado?
Profissionais e estudantes da área do Direito que busquem o aprimoramento profissional e a atualização em matéria de direito do consumidor nacional e internacional.
O que eu vou aprender?
Você irá aprender na teoria e na prática, como ocorre a atuação profissional em direito do consumidor, com base nas mais recentes tendências.
Serão abordados quais os procedimentos cabíveis nas esferas administrativa e judicial para a atuação em matéria consumerista, como as modalidades de ação cabíveis e a realização de petições, entre outras questões, com fundamento na jurisprudência atual dos tribunais brasileiros.
Também serão abordados aspectos internacionais do direito do consumidor. Nas aulas serão promovidos exercícios práticos, análise de jurisprudência e de precedentes administrativos, aliados à teoria do direito do consumidor, para que você tenha uma compreensão global da matéria.
2. CONTEÚDO
- Introdução ao direito do consumidor na teoria e na prática
- Elementos da relação jurídica de consumo à luz da jurisprudência atual do STJ
- Recentes alterações Código de Defesa do Consumidor: crédito e superendividamento
- Responsabilidade civil de consumo na jurisprudência atual do STJ (parte 1)
- Responsabilidade civil de consumo na jurisprudência atual do STJ (parte 2)
- Comércio eletrônico e direito do consumidor
- Direito do consumidor na internet e economia do compartilhamento
- Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/11) e direito do consumidor
- Lei de Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e direito do consumidor
- Consumidor turista e proteção do consumidor nos contratos de transporte aéreo
- Direito internacional privado do consumidor
3. PROFESSORA
Professora Doutora Nicole Rinaldi de Barcellos
Nicole Rinaldi de Barcellos é professora das disciplinas de Direito Empresarial e Direito Internacional das Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Doutora em Direito Internacional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche na Universidade de Lisboa, com bolsa pela CAPES. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na linha de pesquisa Fundamentos da Integração Jurídica, com bolsa pela CAPES (2016). Especialista em Direito Internacional, pelo curso “O Novo Direito Internacional – Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração” na UFRGS (2014). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2012). Professora do curso de especialização “O Novo Direito Internacional – Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração” na UFRGS. Editora executiva da Revista Cadernos do Programa em Pós Graduação em Direito da UFRGS (PPGDir./UFRGS). Professora substituta do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2019-2021).
4. INSCRIÇÕES
O processo seletivo/inscrição será realizado conforme análise da documentação exigida: cópia do documento de identidade do interessado, acompanhado do original, de forma que comprove a idade mínima de 18 anos completos, de acordo com a Indicação CME/PoA no 011, de 12 de novembro de 2015 no item 4, inciso I, e cópia do certificado de conclusão do Ensino Médio (Indicação 011/2015, item 4, inciso II).
Após aquisição do curso, você receberá as instruções de matrícula por e-mail.
